Texto Básico sobre a República Velha

República Velha ou Primeira República.

A Formação da República.

O período da Proclamação da República de 1889 à Revolução de 1930, tradicionalmente é denominado de República Velha. Contudo nos últimos anos, o termo vem sendo gradualmente substituído por Primeira República, porém, as interpretações sobre o período não sofreram alterações significativas.

Novos Tempos , novos atores e nenhuma mudança.

Liberdade! Liberdade!

Abre as asas sobre nós!

Das lutas na tempestade

Dá que ouçamos tua voz!

Esta estrofe do Hino da República dá a impressão que os autores que participaram deste episódio da história nacional são todos os brasileiros, mas não foi bem assim. As asas da liberdade foram abertas sobre os militares, as elites e alguns intelectuais republicanos, mas não sobre a maioria do “povo”. A propósito a palavra “povo”, literalmente, não faz parte do hino republicano.

Sem disparar um só tiro (de fato apenas duas salvas de tiro aconteceram) para demonstrar que se tratava de um golpe e não de um desfile militar os 600 soldados da tropa perfilados no Campo de Santana, talvez desconfiassem que participavam, desavisados, de uma manobra para derrubar o regime imperial do Brasil.

Nas últimas décadas do século XIX o regime monárquico viveu um processo constante de crise, refletindo o surgimento de novos interesses no país, associados a elite cafeeira, aos militares, às camadas urbanas e aos imigrantes, sendo que estes últimos representavam a nova força de trabalho. O entendimento da crise no sistema monárquico é importante para visualizarmos o desfecho da proclamação da República. Entre os historiadores é consenso destacar que a crise religiosa, a crise militar e a abolição da escravidão provocaram fortes abalos na sustentação do regime imperial, que combalido desmoronou. A monarquia, no Brasil, não caiu com um estrondo, mas com um suspiro. Decerto é que o regime atravessava uma situação política gravíssima há muito tempo. Considera-se que o atestado de óbito da realeza tenha sido assinado com o advento da Lei Áurea. Na ocasião da cerimônia de assinatura da abolição, o Barão de Cotegipe, um defensor da manutenção da escravidão estava na fila de cumprimentos quando confidenciou a Princesa Isabel, "Vossa Alteza acabou de libertar uma raça, mas perdeu o trono". Isabel lhe respondeu de pronto "Mil tronos tivesse, mil tronos perderia para libertar os escravos no Brasil". Contudo a altivez da princesa foi suplantada pelo vaticínio do Barão de Cotegipe, pois dezoito meses após a assinatura da Lei Áurea a monarquia havia caído. O barão possuía uma visão mais realista do cenário do Brasil do que a princesa. Em verdade, a abolição derrubou o último alicerce que sustentava a monarquia, com a retirada do apoio dos defensores da escravidão (principalmente os grandes fazendeiros) abriu caminho para a proclamação da República em 1889.

 

Quadro de Bendito Calixto pintado em 1893 retrata a cena da proclamação no Campo de Santana, no Rio de Janeiro.

Mas afinal quem fez a República no Brasil?

Parte da resposta está na imagem acima, retratada por Benedito Calixto. O olhar mais atento da cena constata-se a ausência de um personagem essencial. Então, já descobriu o ilustre personagem ausente? Certamente a conclusão que chegamos é que grande parte da população não foi convidada para participar desta "festa da elite" e quando foi permitida a sua presença entrou pela porta dos fundos. O advento da proclamação é o ato final para a monarquia, mas a impressão é de que a República foi de improviso, conforme a citação de um jurista da época "Estava já articulada a parte geral do código, quando à 15 de novembro, um mês depois, sobreveio inopinada a sedição militar que, com grande assombro da nação, derrotou a monarquia e de improviso fundou a Republica.”

O movimento que eliminou a monarquia no país foi comandado pelo exército, unido à elite agrária, particularmente os cafeicultores do oeste paulista. Estes últimos, há duas décadas haviam organizado um partido político, o PRP - Partido Republicano Paulista - que defendia o ideal republicano, além do fim da escravidão e o federalismo que garantiria a autonomia estadual. Foi desta maneira que a elite cafeeira procurou conquistar o apoio dos setores urbanos, de diferentes classes sociais e das elites regionais. Importante ressaltar a exclusão das camadas populares da participação no poder político. O processo de mudança do regime político foi conduzido pelas elites que se apossaram do poder.

A História da República brasileira é recheada de fases. Nos primórdios republicano os presidentes eram militares e por isso esta fase ficou conhecida como a República da Espada, depois consolidou-se a República das Oligarquias, título que firmou-se no processo histórico republicano. Os presidentes eram representantes das elites e davam de costas às carências da população.

De qual maneira o povo foi afastado das decisões políticas? Através de alguns mecanismos de manutenção do poder como a política do Café com Leite, a política dos governadores, o coronelismo, a Comissão de Verificação ,além de outros adereços como por exemplo a fraude eleitoral, o banditismo e o voto de cabresto.

O esquema da oligarquia inicia com a implementação da chamada “política dos governadores”, um federalismo peculiar, baseado em alianças e trocas de favores políticos entre os poderes federal, estadual e municipal. Esquema pelo qual as elites se beneficiavam e favorecia a consolidação das oligarquias regionais. Na base da política dos governadores estava a figura do coronel, líder político local que media o seu poder e prestígio político pela quantidade de votos que controlasse. O povo, principalmente na zona rural, estava submetido ao "coronelismo e ao banditismo". A impunidade e a fraude política marcaram esse período, eram a regra quando deveriam ser exceção. O voto não era secreto, esta condição obrigava que maioria dos eleitores estivesse sujeita à pressão dos chefes políticos locais (os coronéis) através do voto de cabresto. O eleitor não tinha espaço para escolher com tranquilidade seus candidatos neste período, além dos coronéis, havia também a "Comissão de Verificação", mais um instrumento político a serviço da reprodução de resultado favorável nas eleições para o grupo dominante. Era a Comissão de Verificação que validava a eleição dos candidatos e evidentemente utilizava todas as brechas da lei para prejudicar os da oposição. Muitos candidatos oposicionistas ganhavam, mas não levavam, pois a comissão indeferia a vitória nas urnas. No âmbito nacional a República brasileira era dominada por diversas oligarquias estaduais, principalmente as de São Paulo e Minas Gerais, respectivamente os maiores produtores de café e leite, motivo pelo qual caia como uma luva o sugestivo nome de "Política do Café com Leite". Estas oligarquias controlavam o país e se revezavam no poder ditando os caminhos da nação.

Como percebemos no parágrafo anterior durante grande parte da história republicana nacional a maioria da população era excluída do processo decisório político, pois as oligarquias montaram uma estrutura de poder que atendia aos interesses das nossas elites, afastando parcelas significativas da sociedade. Apenas a minoria da população, as oligarquias, era atendida em suas reivindicações. Portanto contraditando o significado da palavra República (Res= coisa e publicus= de todos) o regime político que deveria ser do povo e para o povo na prática servia aos interesses de poucos: as oligarquias. O povo brasileiro cada vez mais marginalizado era vítima da exclusão política e social. A insatisfação com o regime republicano ficou patente e muitos dos excluídos sentiram-se traídos pelas promessas republicanas, não foram poucos os movimentos de contestação da ordem. Diversas revoltas ocorreram no campo e nas cidades. Como exemplos significativos, podemos citar: a Guerra de Canudos, o fenômeno do Cangaço, o Contestado, a Revolta da Vacina e a Revolta contra a Chibata.

AS REVOLTAS SOCIAIS NA PRIMEIRA REPÚBLICA.

A visão do estrangeiro sobre as revoltas. A revolta de Canudos (1895-97), a (1904 Revolta da Vacina) e do Contestado (1912-16) repercutiram no exterior como movimentos contrários, respectivamente, à República Brasileira, ao saneamento do Rio de Janeiro e à implantação de uma ferrovia na Região Sul. Assim sendo, foram vistas pelos países estrangeiros como ocorrências de caráter retrógrado, que poderiam dificultar a modernização do Brasil e seu maior entrosamento com o capital internacional, na qualidade tanto de mercado consumidor como de exportador de matérias-primas. A versão de que as revoltas sociais atrasavam o desenvolvimento do país veiculada pela imprensa da época e durante muito tempo constou nos livros de História. Porém uma releitura destes movimentos sociais trazem uma nova interpretação, colocando os movimentos reivindicatórios como um enfrentamento dos desassistidos à política elitista das oligarquias.

Coronelismo e Messianismo. Em 1934 morria em Juazeiro do Norte (Ceará) um "messias", também perseguido pela Igreja Católica, porém, ao contrário de Antônio Conselheiro (Bahia), o Padre Cícero Romão Batista era um aliado dos coronéis do Vale do Cariri, que a partir de 1912 lutaram contra a política de intervenções do governo federal e derrubaram o governador pertencente ao grupo político do governo federal. A seguir vamos detalhar como dois conceitos: O coronelismo e o messianismo, fizeram parte do cenário da Primeira República.

O MESSIANISMO

Considera-se como movimento messiânico, aquele que é comandado por um líder espiritual, um "messias", a partir de suas pregações religiosas passa a arregimentar um grande número de fiéis, numa nova forma de organização popular, que foge as regras tradicionais e por isso é vista como uma ameaça a ordem de poder constituída ou seja choca-se com os interesses dos líderes políticos locais - os coronéis. Esses movimentos tiveram importância em diversas regiões do país; no interior da Bahia em Canudos, liderado pelo Antônio Conselheiro, em Juazeiro do Ceará, liderado pelo Padre Cícero, no interior de Santa Catarina e Paraná, liderado pelo beato João Maria.

Como o messianismo foi possível ? Devido a algumas condições objetivas como a concentração fundiária, a miséria dos camponeses e a prática do coronelismo, e por condições subjetivas como a forte religiosidade popular e a ignorância. Os grandes grupos sociais (a massa popular miserável) que acreditaram nos messias e os seguiram, procuravam satisfazer suas necessidades espirituais e ao mesmo tempo materiais.

O CORONELISMO

Após a Proclamação da República, a maior autonomia dada aos Estados, ajuda a desenvolver o coronelismo. O coronel era o chefe político local, grande proprietário de latifúndio, que utilizava-se de jagunços e agregados para manter e ampliar seus "currais eleitorais", influenciando a vida política municipal e estadual. O prestígio político do coronel era medido pela quantidade de votos que controlasse ou seja o “voto de cabresto”. Havia ainda as disputas entre os coronéis, envolvendo as contendas por terras ou pelo controle político da região e no Estado.

AS REVOLTAS POPULARES RURAIS.

A GUERRA DE CANUDOS.

No sertão da Bahia, no final do século XIX, travou-se a Guerra de Canudos, uma das mais sanguinárias revoltas populares da história brasileira. Movimento de cunho religioso, adquiriu coloração política, passou a ser considerado subversivo pelo governo e se alastrou em áreas socialmente carentes e miseráveis. Canudos era um arraial do interior da Bahia, área isolada e de difícil acesso. Na região se instalou a partir de 1893 o beato Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro. Antes, Conselheiro percorrera o sertão pregando transformações, profetizando o fim do mundo, mas não demorou muito para despertar a ira das autoridades e do clero católico, que o consideravam e a seus seguidores uma ameaça ao "establishment" (ou seja poder constituído). Conselheiro defendia que os homens deveriam livrar-se das opressões e injustiças que lhes eram impostas; Avalie o peso desta afirmação bombástica no contexto da época. Corroborando para isto o Conselheiro comandou uma queima de editais de cobrança de impostos e, em seguida, refugiou-se com seus adeptos em umas terras devolutas as margens do Rio Vaza Barris. A partir daí, seu exército, uma grande massa de pobres e maltrapilhos, só cresceu, chegando a uma população estimada em 30 mil pessoas, na época foi considerada a segunda maior cidade da Bahia em número populacional. “A República tinha medo da ideia socialista em plena caatinga, contra o poder do coronel e o latifundiário”. Esta afirmação está inevitavelmente associada ao porquê a elite temia o Conselheiro. Ao chegar do alto da colina e abrir os braços, disse “É aqui, nesta terra de Deus eu fundo nosso império de Belo Monte. ”.

Conselheiro não fundou somente um arraial, adotou um sistema igualitário, com a distribuição dos bens; recebendo famílias de todas as partes. Isto era extremamente temerário para os líderes políticos locais. Conselheiro estabeleceu uma comunidade de natureza socialista, em plena caatinga nordestina, baseada nos anseios das massas camponesas, influenciado também pelas ideias do cristianismo primitivo. Entretanto mesmo que suas atitudes fossem socialistas não há indícios que tivesse conhecimento das bases teóricas da Obra de Karl Marx, acredito que o fez por intuição. Conselheiro desenvolveu na prática uma das primeiras experiências socialistas do Brasil: em Canudos, cada família entregava metade de suas posses para o conjunto da comunidade, mantinha roças e criações familiares, vivia desse trabalho e sustentava os desvalidos que iam chegando. Este era o "pecado" de Conselheiro que tirava o sono das autoridades locais: ao permitir o acesso a terra acabando a dependência dos sertanejos aos "favores" do coronel ou seja destruía o esquema de manutenção de poder das elites políticas, consolidando a ideia de não sujeição do povo ao mando dos representantes do poder vigente. Portanto pela lógica dos grupos políticos dominantes a experiência de Canudos precisava ser detida a qualquer custo.

Conselheiro seguia princípios da igreja católica e impunha regras religiosas rígidas a seus seguidores, obrigados a rezar terços todas as noites. A perseguição à comunidade aumentou após relatório de frades capuchinhos que apontavam Conselheiro e seus beatos como adeptos de seita político-religiosa lastreada em superstições e fanatismo. Articulando com a Igreja os políticos colocaram o plano para destruir Canudos em ação. Aos poucos, o movimento adquiriu caráter de oposição à República instalada anos antes no país. Atendendo a pedidos dos líderes políticos locais o governo do Estado da Bahia começou a despachar tropas para destruir o arraial (eram os quatro fogos que Conselheiro anunciou que viriam com os soldados do anticristo) e estas eram irremediavelmente dizimadas pelo bando de beatos. Mas, a morte de um coronel do Exército ,o arrogante Moreira César, conhecido como o "corta cabeças", mudou o curso dos combates. A Guerra de Canudos no sertão da Bahia ganhou as manchetes dos jornais do Brasil e do mundo e para lá jornalistas chegavam para cobrir as notícias da guerra do fim do mundo. Havia uma curiosidade geral para saber como um bando de fanáticos e maltrapilhos conseguiram vencer dois batalhões do exército brasileiro. Até que em 1897, na quarta incursão de tropas do exército na região comandadas por dois generais, com a supervisão do próprio ministro da guerra os militares incendiaram Canudos, mataram toda a população e degolaram os prisioneiros. Estima-se que mais de 6000 soldados estavam no teatro de operações durante o cerco final (o quarto fogo como se referia Conselheiro) e cerca de 27 mil pessoas morreram no conflito. A Guerra de Canudos deu origem a um dos clássicos da literatura brasileira, o livro Os Sertões, de Euclides da Cunha que pontuou o seu olhar sobre um dos episódios mais dramáticos da Primeira República. Entre as passagens escritas por Euclides está o emocionante descrição do episódio da invasão final de Canudos:

"Canudos não se rendeu. Exemplo único em toda a história, resistiu até ao esgotamento completo. Expugnado palmo a palmo, na precisão integral do termo, caiu no dia 5, ao entardecer, quando caíram os seus últimos defensores, que todos morreram. Eram quatro apenas: um velho, dois homens feitos e uma criança, na frente dos quais rugiam raivosamente 5 mil soldados".

O CANGAÇO

Entre o final do século XIX e começo do XX (início da República), surgiu, no nordeste brasileiro, grupos de homens armados conhecidos como cangaceiros. Estes grupos apareceram em função, principalmente, das péssimas condições sociais da região nordestina. O latifúndio, que concentrava terra e renda nas mãos dos fazendeiros, deixava as margens da sociedade a maioria da população. Portanto, podemos entender o cangaço como um fenômeno social, caracterizado por atitudes violentas por parte dos cangaceiros, mas não somente por este prisma, como nos ensina o professor Júlio Chiavenatto ao desmistificá-los, mostrando que "o Cangaço é um sistema de luta de classes que se processava no Nordeste. Só que o cangaceiro não tinha consciência social e o Cangaço acabava sendo simplesmente uma reação à miséria que não se resolvia de forma racional, se resolvia pela violência. (...) O cangaceiro não tem nenhum fim social na sua luta, ele não busca posse de terra e a justiça social, ele luta simplesmente pela sua sobrevivência e o Cangaço passa a ser um meio de vida."

Cangaceiros andavam em bandos armados, espalhavam o medo pelo sertão nordestino. Possuíam uma vida nômade, ou seja, viviam em movimento, indo de uma cidade para outra. Ao chegarem nas cidades pediam recursos e ajuda aos moradores locais. Aos que se recusavam a ajudar o bando, sobrava a violência. Promoviam saques a fazendas, atacavam comboios e chegavam a sequestrar fazendeiros para obtenção de resgates. Aqueles que os respeitavam e acatavam as ordens dos cangaceiros não sofriam, pelo contrário, eram muitas vezes ajudados. Esta atitude de ajudar, fez com que os cangaceiros fossem respeitados e até mesmo admirados por parte da população humilde da época que os consideravam a única forma de obter justiça.

Por não seguirem as leis estabelecidas pelo governo, eram perseguidos constantemente pelos policiais (os macacos). Existiram diversos bandos de cangaceiros. Porém, o mais conhecido e temido da época foi o comandado por Lampião (Virgulino Ferreira da Silva), também conhecido pelo apelido de “Rei do Cangaço”.

Bandido ou justiceiro, o mito de bandido herói ainda causa confusão para a população.

PARA SABER MAIS: Foi publicado na edição de Maio de 2011 da Revista de História da Biblioteca Nacional uma matéria abordando o tema dos bandidos que viraram lenda. Entre os quais está Lampião..

A GUERRA DO CONTESTADO.

Tão dramática quanto as revoltas ocorridas no sertão do Nordeste do Brasil, este movimento popular camponês ocorrido em Santa Catarina entre 1912 e 1916 durante a metade do conturbado governo do presidente Hermes da Fonseca é o retrato da falta de vontade política dos governantes para com a população carente que habitava a área rural. Importante ressaltar que apesar do caráter messiânico e por serem ligados a questão da terra os movimentos de Canudos e do Contestado tiveram motivos bem diferentes. O beato José Maria comandava uma multidão de camponeses pobres da região do Contestado (chamava-se assim por ser uma área de divisa disputada pelos Estados de Santa Catarina e Paraná) explorados pelos grandes latifundiários da região que os expulsavam das terras a fim de obterem lucro com a desapropriação da área na qual seria construída uma ferrovia da empresa estadunidenses Brazil Railway Company. Posteriormente juntaram-se ao "rebanho" do beato um enorme contingente de trabalhadores desempregados da ferrovia Brazil Railway Company, em sua maioria agenciados em cidades como Salvador para construírem uma estrada de ferro na região e, após o término da obra foram demitidos e largados a própria sorte. A capacidade do beato José Maria em aglutinar e liderar uma enorme massa de camponeses preocupava as forças políticas locais - os coronéis, além dos governos federal e estadual. Aplicando a receita de veicular uma notícia falsa para justificar a ação o governo acusa o beato de inimigo da República e perturbador da ordem pública. Sem muito a perder esta massa de desvalidos percebeu que lutar pela terra era a alternativa mais em conta e armados de facões, paus, enxadas e espingardas foram a luta. As tropas do governo estadual foram convocadas e nos confrontos iniciais com os revoltosos do Contestado, o beato José Maria foi morto. Apesar da morte do líder messiânico, os fiéis resistiram, mas o Exército fez a diferença no conflito, vencendo as batalhas contabilizando um saldo de milhares de revoltosos mortos.